Categoria: Direito

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O TRABALHADOR “HIPERSUFICIENTE”
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O TRABALHADOR “HIPERSUFICIENTE”

Ultimamente tem se comentado bastante à respeito de uma nova figura jurídico no mundo do trabalho, que é o denominado trabalhador “hiperssuficiente”. Trata-se de pessoa física, contratada nos moldes da CLT, mas que tem um tratamento jurídico diferenciado. A Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista) criou o parágrafo único, do art. 444[1], , da CLT. Ele...

COMO TERCEIRIZAR CORRETAMENTE
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COMO TERCEIRIZAR CORRETAMENTE

Neste texto irei abordar como a terceirização pode ser corretamente utilizada, mitigando os riscos jurídicos de ser reconhecido o vínculo de emprego.             Ao longo das últimas décadas muito se discutiu no Brasil acerca da possibilidade jurídica de terceirizar atividades.            Até o advento da Lei n. 13.429/17 não havia no Brasil regra clara acerca...

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONTRATAÇÃO COMO AUTÔNOMO
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A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONTRATAÇÃO COMO AUTÔNOMO

O trabalhador autônomo é aquele que exerce sua atividade profissional por contra própria e com assunção dos próprios riscos. É ele que define quando, onde e de que forma irá desenvolver suas atividades. A relação desse trabalhador com o tomador de serviços é de natureza civil e não trabalhista, pois não está presente a subordinação...